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01/03/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados na execução e acompanhamento de processos licitatórios, contratos administrativos e pregões inerentes a comiss... -
28/02/2023 - Decreto n° 02/2023
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Araçagi - PB -
28/02/2023 - PORTARIAS DE 30 A 37 DE 2023
Portarias que tratam de exonerações de servidores -
27/02/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção deCreche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, no Sitio Bonita, ZonaRural de Araçagi/PB, conforme Ter... -
27/02/2023 - LEI Nº 470/2023
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTORGA DE USO GRATUÍTO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS -
27/02/2023 - LEI Nº 469/2023
“Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2023.” -
27/02/2023 - LEI Nº 468/2023
DISPOE SOBRE O AUMENTODO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (PROFESSORES, MONITORES DE CRECHE, REGENTES DE ENSINO E PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGOGICO MUNICIPAL)DO MUNICÍPIO D... -
27/02/2023 - LEI Nº 467/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 450/2022 QUE TRATA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS/AS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI... -
27/02/2023 - LEI Nº 466/2023
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para os fins que especifica, e dá outras providências -
27/02/2023 - TP 006-2022 - HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Toma... -
27/02/2023 - Dispensa Nº DV00006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A RFB COM FINS ESPECÍFICOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDARIOS -
27/02/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023
A Prefeitura Municipal de Araçagi manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que...
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